Limpeza de terrenos: Como é ´feita e quanto custa (preço por m2)

Elisabete Figueiredo – HOMIFY Elisabete Figueiredo – HOMIFY
Parque Ribeiro do Matadouro, Oh!land studio, lda Oh!land studio, lda Jardines de estilo minimalista
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A limpeza de terrenos está na ordem do dia. Nunca foi tão fundamental fazer uma gestão correcta das nossas florestas, sobretudo das parcelas que confinam com habitações. Os incêndios que nos últimos anos levaram florestas, campos, casas e vidas fizeram com que o governo endurecesse muito as leis que regulam a limpeza dos terrenos.

É certo que a época dos incêndios está praticamente encerrada para este ano (ou pelo menos assim o esperamos, porque com tantas mudanças climáticas tudo é possível), mas o ano que vem traz novos prazos para a limpeza dos terrenos, pelo que é importante informar-se bem antes de entrar em incumprimento. Por outro lado, estas obrigatoriedades trazem custos imensos aos proprietários rurais e de habitações em zonas de campo ou floresta, e é fundamental fazer contas.

Mas quando falamos de limpeza de terrenos também há que considerar a limpeza dos terrenos para fins de construção. São acções diferentes das referidas, profundas, que visam desimpedir o espaço de todas as condicionantes à construção, incluindo a remoção de detritos de demolições, e que têm custos distintos dos da limpeza florestal.

Hoje na homify falamos de limpeza florestal para prevenção ou construção. Venha connosco saber que actividades exigem, quais as obrigações legais e quanto esses trabalhos lhe podem custar. Não pretendemos fazer um documento extenso ou demasiado técnico, mas indicativo e esclarecedor. Não perca!

Limpeza de terrenos – proprietários das casas e terrenos à volta

Foi o Decreto-Lei nº 10/2018 que veio trazer as novas e mais apertadas regras na limpeza de terrenos para gestão de combustível numa tentativa de minorar a gravidade dos incêndios. Com ele trouxe também coimas mais pesadas para os infractores e bastante controvérsia pelos encargos pesados que impõe a populações envelhecidas, com poucos recursos e em terrenos muitas vezes sem qualquer rentabilidade.

Nesta primeira secção vamos descobrir as obrigações dos proprietários de casas em áreas rurais e florestais. 

Segundo o decreto-lei são obrigados a proceder à gestão de combustível, os proprietários, arrendatários, usufrutuário ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, mesmo que não sejam os proprietários dessas construções. Esta abrangência leva a obrigatoriedades de limpeza para os proprietários vizinhos, e falaremos disso mais à frente.

Essa gestão de combustível traduz-se em limpeza dos terrenos numa faixa de terreno de 50m à volta das casas e de 100m à volta de aglomerados populacionais.

- Para as casas, a lei sugere que se construa um pavimento de um ou dois metros a toda a volta, mas obriga à criação de uma faixa de cinco metros (também à volta) completamente limpa de árvores e arbustos, assim como de lenha, madeira, sobrantes da exploração florestal ou agrícola, ou outro material inflamável de qualquer espécie. A lei permite árvores de fruto ou ornamentais nessa área. É importante que as copas dessas árvores não cubram o telhado do edifício. Devem limpar-se as ervas secas, folhas mortas, caruma de pinheiros e ramos que se encontram no chão, (e nas caleiras, algerozes e passadiços de madeira, embora isso não entre no âmbito deste artigo).

- Para lá desses 5m e até aos 50m deve fazer-se o desmatamento, sendo que as plantas herbáceas só podem atingir os 20cm e as arbustivas 50cm. As árvores nesta faixa devem ser limpas de ramos secos no tronco (desrame dos troncos) na metade inferior das árvores com menos de 8m, ou nos quatro primeiros metros do tronco em árvores maiores que 8m.  As copas devem ter 4m de distância entre elas, mas se as árvores forem pinheiros bravos ou eucaliptos, essa distância entre as copas deve ser de 10 metros. Manter o distanciamento entre as copas pode exigir o derrube de árvores e, claro, a sua remoção.

- Se o seu terreno entrar na faixa de gestão de combustíveis de uma área urbanizada ou na de uma habitação isolada, a responsabilidade de limpeza do terreno será sua, e não do dono da casa, casas ou outras estruturas habitacionais.

Limpeza de terrenos – terrenos confinantes com estradas

Os acessos devem ser mantidos desimpedidos, e aqui há mais algumas especificidades. Se o acesso for privado a manutenção da faixa de gestão de combustíveis é da responsabilidade dos usufrutuários, devendo devem ter uma faixa de 10 metros limpa para cada lado. Se o terreno for atravessado por uma estrada ou rede eléctrica, ou confinar com ela, a responsabilidade será do gestor da estrada ou rede, mas se a faixa de gestão de combustível se prolongar para lá da estrada ou da linha a responsabilidade volta a ser do proprietário do terreno.

Em que consiste a limpeza dos terrenos

A limpeza de terrenos privados ou públicos envolve várias actividades e equipamentos, sendo bastante diferente da jardinagem. Obviamente poderia ser feita de forma mais primitiva, exclusivamente com equipamentos manuais, mas isso actualmente só iria aumentar os custos e agudizar as necessidades de mão-de-obra, estendendo a duração do trabalho. Por isso é preciso usar roçadoras e moto serras (por vezes de tamanhos diversos), sem desprezar as antigas machadas e foices. Em trabalhos mais complexos, com grande quantidade de biomassa a remover e grandes inclinações do terreno são precisos tractores com destroçadores, bob cats ou mesmo escavadoras. Os trabalhos devem ser feitos em segurança e por isso exigem equipamentos de protecção individual e pessoal treinado para trabalhar correctamente com os equipamentos de trabalho. Terrenos com acessos difíceis, relevos acidentados e riscos elevados de quedas aumentam a dificuldade do trabalho, exigindo equipamento mais especializado e muito mais mão-de-obra.

Obviamente tudo isto acresce à limpeza de matas preços mais elevados.

Fazer limpeza florestal exige o corte de ervas com roçadora, corte de arbustos com machados ou moto serras, abate de árvores (para conseguir a distância entre copas), desrame (implica subida a algumas árvores para corte dos ramos) e tratamento dos resíduos. Tudo deve ser triturado pois a queima está obviamente interdita.

Quanto custa esta limpeza de terrenos?

Esta é a imensa questão que se põe a quem tem obrigação de limpar os terrenos. O quanto custa, o dinheiro a despender numa acção da qual provavelmente não terá nenhum retorno, em especial se a casa ou casas não forem suas e não tiver tido qualquer palavra a dizer sobre o licenciamento da mesma nas proximidades do seu terreno.

Na verdade não é nada barato. A limpeza de terreno envolve uma série de acções que têm custos humanos e materiais, como já referimos, e isso obviamente tem custos. Os preços variam muito, sobretudo com a complexidade do trabalho a executar, indo de aproximadamente 350 Euros por hectare até aos 1200 Euros (entre 0,035 e 0,12 Euros por metro quadrado).

Limpeza de terrenos para construção

A limpeza florestal de terrenos para construir passa-se mais ou menos nos mesmos moldes que a limpeza de terrenos privados para gestão de combustíveis, com o intuito de prevenção de incêndios, mas muitas vezes acresce a remoção de resíduos provenientes de construções anteriores que, além de sujeitos a demolição, têm de ser tratados em aterro. Obviamente isto implica custos acrescidos à limpeza do terreno em função das taxas de aterros.

A título de exemplo podemos dizer que a decapagem de um terreno e limpeza de restos vegetais, com meios mecânicos, para uma pendente menor de 12% e uma superfície de trabalho menor de 5000 m² vai custar sensivelmente 200 Euros, sem incluir a remoção, o transporte e a remoção de resíduos. 

A taxa por entrega de mistura sem classificar de resíduos inertes produzidos em obras de construção e/ou demolição, em aterro específico ou operador licenciado de gestão de resíduos será de 15, 79 por metro cúbico. 

(http://www.geradordeprecos.info)


Limpeza de terrenos

Esperamos que neste artigo encontre resposta às suas dúvidas em relação à limpeza de matas e florestas bem como ao preço metro quadrado terreno. A limpeza de matas além de obrigatória é fundamental para a prevenção de incêndios.

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